Registrar uma marca exige conhecimento técnico e jurídico. O processo envolve várias etapas e demanda atenção aos detalhes. Muitos empreendedores cometem erros justamente por não entenderem essas fases — e acabam com o pedido negado pelo INPI.
Assim, conhecer o passo a passo do registro permite agir com mais segurança, prever riscos e proteger sua marca de forma eficaz. A seguir, explico como funciona o processo e os principais cuidados em cada etapa.
1. Comece com a busca de anterioridade
O primeiro passo consiste em realizar uma busca de anterioridade nos bancos de dados do INPI. Essa pesquisa identifica marcas já registradas ou em processo de registro que possam entrar em conflito com a sua.
Ignorar essa etapa pode gerar sérios problemas, como o indeferimento do pedido ou a oposição de uma empresa que já possui direitos sobre marca semelhante. Por isso, você deve analisar com estratégia e profundidade antes de seguir com o pedido.
2. Defina corretamente a classe da sua marca
Depois da análise de viabilidade, você precisa identificar a classe correta para o registro da marca, com base na Classificação Internacional de Nice. Essa classificação organiza produtos e serviços em diferentes categorias.
Registrar a marca em classes que não representam sua atividade real reduz a efetividade da proteção. Em alguns casos, você deve registrar em mais de uma classe para cobrir todos os segmentos do negócio. Portanto, essa decisão exige análise técnica.
3. Protocole o pedido junto ao INPI
Com a classe definida e o nome validado, você já pode protocolar o pedido no sistema do INPI. Nessa fase, preencha todas as informações exigidas e pague a taxa de depósito.
Após o protocolo, o INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Com isso, a publicação abre um prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposições, caso se sintam prejudicados pela marca solicitada.
4. Responda a oposições e acompanhe a análise
Se alguém apresentar oposição, você deve enviar uma resposta técnica e fundamentada dentro do prazo legal. Não responder à oposição pode comprometer o andamento do pedido.
Depois disso, o INPI analisa o pedido com base no mérito e decide se concede ou não o registro. Se o INPI negar, você ainda pode apresentar um recurso administrativo com novos argumentos para tentar reverter a decisão.
5. Finalize com o pagamento da taxa de concessão
Quando o INPI aprova o pedido, você deve pagar a taxa de concessão para concluir o processo. Depois disso, o órgão emite o certificado de registro de marca, que garante o uso exclusivo em todo o território nacional.
Esse direito dura 10 anos, com possibilidade de renovação por períodos iguais. A manutenção e renovação do registro são essenciais para manter sua marca protegida a longo prazo.
Conte com apoio técnico e jurídico desde o início
Na Noumus, nós acompanhamos todas as etapas do registro da marca — desde a análise prévia até a emissão do certificado. Atuamos de forma técnica e estratégica, sempre com o olhar jurídico necessário para garantir segurança e previsibilidade no processo.
