Renovar o registro da marca é uma etapa essencial para manter a proteção legal e a exclusividade de uso da sua identidade comercial. Sem renovação, o registro expira, permitindo que terceiros se utilizem da marca ou solicitem seu registro, prejudicando o negócio.
Por que a renovação é importante
O registro de marca no Brasil tem validade de 10 anos a partir da concessão. Durante esse período, o titular tem direito exclusivo de uso em todo o território nacional para os produtos ou serviços registrados.
A renovação garante que essa proteção continue ativa, permitindo que a marca continue sendo um ativo intangível valioso, fortaleça o branding da empresa e impeça a entrada de concorrentes utilizando sinais semelhantes.
Quando renovar a marca
O INPI permite que o pedido de renovação seja feito até 12 meses antes do vencimento do registro. Caso o titular perca esse prazo, ainda há um período de graça de até 6 meses após a data de expiração, sujeito ao pagamento de taxas adicionais.
Planejar a renovação com antecedência evita problemas e garante que a marca continue protegida sem interrupções, evitando riscos legais ou prejuízos de reputação.
Passo a passo para renovar a marca
O processo de renovação é simples, mas exige atenção aos detalhes. Primeiro, é necessário acessar o sistema online do INPI e localizar o registro da marca que deseja renovar. Em seguida, deve-se preencher o formulário de renovação, indicando a classe e o titular da marca.
Após o preenchimento, o titular deve pagar as taxas correspondentes, que podem variar conforme o tipo de marca (individual, coletiva ou de serviço). O pagamento deve ser confirmado no sistema, e o INPI processará o pedido.
Uma vez aprovado, a renovação garante mais 10 anos de proteção, mantendo a exclusividade e o valor estratégico do ativo.
Taxas e cuidados financeiros
O pagamento das taxas é fundamental para validar a renovação. O INPI oferece diferentes valores de acordo com a categoria do titular (pessoa física, microempresa, pequena empresa ou empresa de grande porte).
Além disso, é importante verificar se há multas por atraso caso o pedido seja feito fora do prazo inicial, garantindo que a marca não perca sua validade ou seja considerada inativa.
Estratégias para manter a proteção
Além da renovação, é essencial manter monitoramento contínuo da marca, acompanhando possíveis registros conflitantes ou uso indevido por terceiros. Isso fortalece a defesa jurídica da empresa e mantém a credibilidade da marca no mercado.
Empresas também podem atualizar elementos visuais ou slogans da marca, desde que mantenham a renovação e registro corretos, garantindo proteção legal contínua e valorizando o branding.
Benefícios estratégicos da renovação
Renovar a marca fortalece a confiança de clientes, investidores e parceiros. Uma marca registrada ativa demonstra comprometimento com a identidade e a integridade do negócio, permitindo que a empresa continue explorando estratégias de marketing, expansão e licenciamento com segurança jurídica.
Além disso, marcas renovadas contribuem para valorização do ativo intangível, essencial para negócios que planejam vender, expandir ou franquear suas operações.
Conclusão
Renovar o registro da marca no INPI é fundamental para manter a exclusividade, proteger a reputação da empresa e fortalecer o valor do ativo intangível. O processo requer atenção aos prazos, pagamento correto das taxas e monitoramento contínuo, garantindo que a marca continue protegida e competitiva no mercado.
Para complementar, recomendamos a leitura do artigo [Como escolher uma marca forte e registrável no INPI], que detalha estratégias de criação e proteção de marcas, ajudando a manter a identidade da empresa segura e exclusiva a longo prazo.
