O registro de marca no INPI não apenas protege a identidade e reputação da empresa, mas também pode gerar impactos tributários e benefícios fiscais. Compreender essas relações é fundamental para empreendedores que desejam aliar proteção jurídica à gestão financeira estratégica.
Como a marca se torna um ativo empresarial
Uma marca registrada é considerada um ativo intangível. Isso significa que ela possui valor econômico e pode ser contabilizada no balanço patrimonial da empresa, contribuindo para a valorização do negócio.
Além de proteger o branding, a marca registrada fortalece o capital intelectual da empresa, permitindo negociações, licenciamento e até a utilização como garantia em operações financeiras.
Benefícios fiscais do registro de marca
O registro de marca permite que a empresa aproveite benefícios fiscais relacionados a ativos intangíveis, dependendo da legislação vigente e do regime tributário adotado. Por exemplo, o valor investido na criação e registro da marca pode ser contabilizado como ativo imobilizado ou intangível, influenciando a base de cálculo de tributos.
Empresas enquadradas no Lucro Real podem amortizar despesas com criação e registro de marca, reduzindo o impacto tributário ao longo do tempo. Já para empresas no Lucro Presumido, a contabilização da marca fortalece o patrimônio e agrega valor estratégico, mesmo que os benefícios fiscais diretos sejam limitados.
Relação entre marca e planejamento tributário
O registro de marca deve ser considerado dentro de um planejamento tributário estratégico, alinhando proteção jurídica e eficiência fiscal. Isso envolve definir corretamente a natureza do ativo, registrar os valores investidos e acompanhar a legislação vigente para aproveitar benefícios permitidos.
Empresas que ignoram essa integração podem perder oportunidades de otimização fiscal, enquanto negócios que planejarem adequadamente a marca se beneficiam de redução de custos e maior controle financeiro.
Valorização da marca como ativo patrimonial
Além dos benefícios fiscais, uma marca registrada valoriza o patrimônio da empresa, aumentando a credibilidade perante investidores, parceiros e instituições financeiras.
Em negociações de venda, fusão ou licenciamento, a marca registrada se torna um ativo estratégico, capaz de gerar receita adicional e fortalecer a posição competitiva da empresa no mercado.
Proteção e tributação caminham juntas
Registrar a marca no INPI garante exclusividade de uso e protege contra concorrentes desleais, enquanto o tratamento contábil e tributário correto maximiza o valor econômico da marca. Essa combinação fortalece a gestão financeira, protege ativos e contribui para a sustentabilidade do negócio.
Conclusão
O registro de marca vai além da proteção jurídica: ele cria um ativo intangível que pode gerar benefícios fiscais e valor patrimonial para a empresa. Integrar a marca ao planejamento tributário aumenta a eficiência financeira, fortalece o branding e garante exclusividade de uso no mercado.
Para complementar, recomendamos a leitura do artigo [Como escolher uma marca forte e registrável no INPI], que oferece orientações detalhadas para criar marcas originais, protegidas e estrategicamente valiosas, contribuindo para a segurança jurídica e financeira do negócio.
