Registro de marca figurativa, nominativa e mista: qual escolher?

Ao registrar uma marca no INPI, é fundamental entender os tipos de marcas disponíveis e escolher a que melhor se adapta ao negócio. A decisão entre marca figurativa, nominativa ou mista influencia na proteção legal, reconhecimento no mercado e valor do ativo intangível.

Marca nominativa

A marca nominativa é composta exclusivamente pelo nome da empresa, produto ou serviço, sem elementos gráficos ou visuais adicionais. Esse tipo de registro garante a proteção do uso do nome em palavras, independentemente da fonte, cor ou estilo gráfico utilizado.

Empresas que desejam proteger apenas o nome, garantindo exclusividade de uso e evitando confusão no mercado, encontram na marca nominativa uma solução prática e abrangente.

Marca figurativa

A marca figurativa, por outro lado, é composta apenas por imagens, logotipos ou símbolos gráficos, sem incluir palavras. Esse tipo de registro protege a representação visual, assegurando que nenhum concorrente utilize um desenho ou logotipo semelhante que possa gerar confusão.

Marcas figurativas são ideais para empresas que investem em identidade visual forte, permitindo que o público reconheça o negócio apenas pelo símbolo ou logotipo, sem depender do nome escrito.

Marca mista

A marca mista combina nome e elemento gráfico, unindo as vantagens da marca nominativa e figurativa. Essa opção oferece proteção sobre o nome e o logotipo simultaneamente, fortalecendo a identidade da empresa e ampliando a exclusividade de uso.

Para negócios que desejam criar um branding consistente, a marca mista é estratégica, pois protege tanto a palavra quanto o elemento visual, tornando mais difícil para concorrentes replicarem a identidade completa.

Como escolher a marca ideal

A escolha entre marca nominativa, figurativa ou mista depende de objetivos de branding, estratégia de marketing e posicionamento no mercado. É importante avaliar se o foco está no nome, no logotipo ou na combinação dos dois.

Empresas que priorizam presença digital, aplicativos ou produtos visuais podem se beneficiar mais da marca figurativa ou mista. Já negócios que querem proteger o nome empresarial de forma ampla podem optar pela marca nominativa.

Procedimento de registro

Independentemente do tipo escolhido, o registro segue o mesmo procedimento no INPI: protocolo do pedido, análise formal e de mérito, possível emissão de exigências e acompanhamento do processo até a concessão do registro.

Realizar pesquisa de similaridade e viabilidade antes de protocolar o pedido é essencial para reduzir riscos de oposição e indeferimento, garantindo que a marca escolhida seja registrável.

Benefícios de um registro estratégico

Registrar a marca correta fortalece a identidade da empresa, amplia o valor do ativo intangível e oferece direito exclusivo de uso. Além disso, facilita ações contra concorrência desleal, plágio e uso indevido de elementos visuais ou do nome da marca.

A marca adequada também aumenta a confiança de clientes e parceiros, consolidando o negócio como referência no mercado.

Conclusão

Escolher entre marca nominativa, figurativa ou mista é uma decisão estratégica que impacta diretamente a proteção legal, reconhecimento de mercado e valorização do negócio. Avaliar objetivos, identidade visual e posicionamento ajuda a definir a marca ideal para cada empresa.

Para complementar, recomendamos a leitura do artigo [Como escolher uma marca forte e registrável no INPI], que oferece orientações detalhadas para criar marcas originais, protegidas e estratégicas, garantindo segurança jurídica e fortalecimento do branding.

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