Erros que causam o indeferimento do pedido de marca


Por que o INPI indefere tantos pedidos de marca?

Muitos empreendedores se frustram ao tentar registrar suas marcas e se deparam com um indeferimento pelo INPI. Isso acontece quando o Instituto identifica algum impedimento legal ou técnico à concessão do registro.

N, na maioria dos casos, esse resultado poderia ser evitado com uma boa análise prévia e o suporte de especialistas. A seguir, você vai conhecer os erros mais comuns que levam ao indeferimento — e como evitar cada um deles.

1. Marcas sem caráter distintivo

Um dos erros mais frequentes ocorre quando o empreendedor tenta registrar um nome genérico, descritivo ou de uso comum.

Nomes como “Loja de Roupas” ou “Serviços Elétricos” não funcionam como marca, justamente por descreverem a atividade em vez de identificar o negócio de forma única.

Para evitar esse erro, é fundamental escolher uma marca com originalidade e criatividade, que se destaque no seu setor e que não se confunda com termos de uso comum.

2. Falta de análise de anterioridade

Outro equívoco recorrente é negligenciar a busca de anterioridade ou realizá-la de forma superficial.

Muitos acreditam que, ao não encontrarem outra marca com o nome idêntico, estão livres para registrar. Não só, o INPI também avalia semelhanças fonéticas, visuais e ideológicas.

3. Escolha incorreta da classe

Outrossom, um erro bastante comum envolve a classificação incorreta da atividade econômica na hora do registro.

O INPI utiliza a Classificação de Nice, que organiza produtos e serviços em diferentes classes. Se você registra a marca em uma classe que não corresponde à sua atividade, o registro perde força e pode deixar sua marca vulnerável.

Em alguns casos, é necessário registrar em mais de uma classe, dependendo da abrangência do negócio. Definitivamente, uma análise estratégica da atuação da empresa é indispensável.

4. Falta de acompanhamento do processo

Outro motivo frequente de indeferimento está na falta de acompanhamento após o protocolo do pedido.

O INPI pode emitir exigências técnicas ou receber oposições de terceiros, e a ausência de resposta dentro do prazo legal leva ao arquivamento.

Ignorar etapas processuais é um risco real — e que pode ser evitado com suporte especializado.

5. Uso de elementos proibidos


O INPI veda alguns pedidos de registro porque apresent símbolos e expressões proibídas, como nos exemplos abaixo:

  • Brasões e bandeiras de órgãos públicos;
  • Termos oficiais de entidades governamentais;
  • Palavras ofensivas ou de uso restrito.

Esses elementos não podem ser registrados e devem ser evitados já na criação da identidade visual ou verbal da marca.

Conclusão: registre com estratégia, não por impulso

O processo de registro de marca vai muito além do simples preenchimento de formulários.

É uma etapa que exige conhecimento técnico, jurídico e estratégico para garantir proteção de verdade. Na Noumus, cuidamos de cada detalhe do processo de registro, desde a análise prévia até a entrega do certificado. Reduzimos riscos e aumentamos as chances de sucesso da sua marca no INPI. Se precisar de um passo a passo, confira nosso outro artigo aqui!

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