No universo do registro de marcas, compreender os diferentes tipos de marca é essencial para empreendedores que desejam proteger seus ativos de forma completa e estratégica. As classificações mais comuns no Brasil são marca nominativa, figurativa e mista, cada uma com características e finalidades específicas. Entender essas categorias ajuda a definir a melhor forma de registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e evitar conflitos legais.
Marca nominativa
A marca nominativa é aquela composta exclusivamente por palavras, letras ou números, sem elementos gráficos adicionais. Ela protege o nome da empresa, produto ou serviço, garantindo exclusividade sobre o uso da combinação de palavras registrada. Esse tipo de marca é indicado quando o nome em si é o principal elemento de identificação e diferenciação no mercado.
O registro de marca nominativa oferece proteção ampla, pois impede que terceiros utilizem o mesmo nome ou combinações semelhantes, independentemente da forma visual ou do design que possam aplicar. Isso significa que mesmo que outro concorrente utilize uma fonte diferente ou altere cores, ele ainda não pode usar o mesmo nome em produtos ou serviços correlatos.
Marca figurativa
A marca figurativa é composta apenas por elementos gráficos, desenhos ou símbolos, sem palavras. Ela protege a identidade visual da empresa, sendo ideal para logotipos ou ícones que representem a marca de forma distinta. Esse tipo de marca é especialmente útil para empresas que investem em design e branding visual, criando reconhecimento instantâneo por meio de símbolos únicos.
O registro de marca figurativa garante exclusividade no uso do desenho, impedindo que terceiros reproduzam ou adaptem elementos visuais que possam causar confusão no mercado. É um recurso estratégico para empresas que desejam fortalecer a presença visual e consolidar a identidade da marca.
Marca mista
A marca mista combina elementos nominativos e figurativos, ou seja, palavras e símbolos juntos. Essa modalidade oferece proteção dupla: tanto para o nome quanto para o design. A marca mista é ideal para empresas que desejam consolidar a comunicação da marca em todos os pontos de contato com o consumidor, incluindo embalagens, materiais de marketing e presença digital.
Registrar uma marca mista é vantajoso porque garante proteção abrangente, dificultando que concorrentes usem tanto o nome quanto elementos visuais semelhantes. Essa categoria é bastante utilizada por grandes empresas e startups que desejam construir uma identidade sólida e reconhecível em diferentes canais.
Como escolher o tipo de marca adequado
A escolha do tipo de marca depende da estratégia de branding e do posicionamento da empresa. Se o foco é o nome da empresa, produto ou serviço, a marca nominativa é suficiente. Para negócios que investem em identidade visual forte, a marca figurativa pode ser mais adequada. Já a marca mista é indicada quando se busca proteção completa, unindo nome e elementos visuais.
Antes de registrar qualquer tipo de marca, é fundamental realizar pesquisas de viabilidade no INPI, garantindo que o sinal não conflita com marcas existentes. Esse cuidado evita indeferimentos, opositions e disputas judiciais que podem atrasar ou impedir o registro.
Benefícios do registro de cada tipo de marca
O registro de qualquer tipo de marca oferece vantagens significativas. Ele garante exclusividade de uso, protege contra concorrência desleal, fortalece a identidade da empresa e agrega valor como ativo intangível. A escolha do tipo de marca adequada potencializa esses benefícios, garantindo que o investimento em branding, marketing e design seja plenamente protegido.
Além disso, o registro permite o uso da marca como instrumento estratégico em negociações comerciais, licenciamento, franchising e expansão nacional ou internacional. Quanto mais completa for a proteção, maior será o valor agregado ao negócio.
Conclusão
Entender a diferença entre marca nominativa, figurativa e mista é essencial para qualquer empreendedor que deseja proteger sua identidade e consolidar sua presença no mercado. Cada tipo de marca possui características próprias, mas todos oferecem proteção legal e fortalecem a imagem da empresa. A escolha correta depende da estratégia de branding, do público-alvo e do investimento em design e comunicação visual.
Para complementar, recomendamos a leitura do artigo [Registro de logotipo: como proteger a identidade visual da sua empresa], que detalha estratégias para proteção de elementos visuais e mostra como o registro de marcas figurativas e mistas fortalece a marca como um ativo estratégico.
