Registrar uma marca no Brasil é um passo essencial para proteger o nome, o logotipo ou o símbolo que identifica a sua empresa no mercado. Porém, um dos questionamentos mais comuns de empreendedores e profissionais liberais é: quanto tempo realmente leva para registrar uma marca no INPI?
A resposta depende de diversos fatores, como a complexidade do processo, o volume de pedidos em análise e possíveis impugnações de terceiros. Neste artigo, você vai entender todas as etapas do registro de marca no INPI, os prazos médios envolvidos e dicas para acelerar o processo sem comprometer a segurança jurídica.
1. O processo de registro de marca no INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo exame e concessão de registros de marcas no Brasil. O procedimento segue algumas etapas bem definidas:
- Protocolo do pedido – o requerente apresenta o pedido de registro por meio do sistema e-INPI, pagando a taxa correspondente.
- Exame formal – o INPI verifica se a documentação foi apresentada corretamente.
- Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial) – o pedido é divulgado oficialmente, abrindo prazo para oposição de terceiros.
- Exame de mérito – o INPI analisa se a marca atende aos requisitos legais e se não conflita com marcas já existentes.
- Deferimento ou indeferimento – caso aprovado, o requerente paga a taxa final de concessão.
- Concessão e emissão do certificado de registro de marca.
2. Quanto tempo leva cada etapa do registro de marca
Embora o prazo possa variar, podemos estimar uma média baseada na prática do INPI nos últimos anos.
- Protocolo e exame formal: imediato a 30 dias.
- Publicação na RPI: cerca de 60 a 90 dias após o protocolo.
- Prazo para oposição de terceiros: 60 dias a partir da publicação.
- Exame de mérito: entre 12 e 18 meses.
- Decisão final (deferimento ou indeferimento): em torno de 18 a 24 meses após o protocolo.
- Concessão e certificado: após o pagamento da taxa final, o certificado costuma ser emitido em 30 a 60 dias.
👉 Assim, o prazo médio total para registrar uma marca no Brasil é de 18 a 24 meses.
3. Por que o processo pode demorar?
Muitos empreendedores se surpreendem com a duração. Os principais fatores que impactam o tempo de análise são:
- Alto volume de pedidos no INPI: milhares de marcas são protocoladas todos os meses.
- Oposição de terceiros: quando uma empresa se opõe ao registro, o processo se alonga.
- Exigências formais: se o INPI encontrar falhas na documentação, o pedido é suspenso até que sejam sanadas.
- Recursos administrativos: indeferimentos podem ser questionados, o que prolonga ainda mais o trâmite.
4. É possível acelerar o registro de marca?
Apesar de não existir um processo expresso oficial no INPI, existem formas de evitar atrasos desnecessários:
- Realizar uma pesquisa de viabilidade antes do protocolo – reduz drasticamente o risco de oposição ou indeferimento.
- Protocolar corretamente o pedido – erros formais atrasam a análise.
- Acompanhar a RPI semanalmente – para não perder prazos de manifestação.
- Contar com especialistas em registro de marcas – garante um processo mais seguro e ágil.
5. Vale a pena registrar a marca mesmo demorando tanto?
Sim! Embora o processo seja relativamente longo, a proteção da marca começa a valer desde o protocolo do pedido, e não apenas após a concessão. Isso significa que, durante o trâmite, você já terá prioridade sobre terceiros que tentem registrar marca igual ou semelhante.
Além disso, registrar a marca garante:
- Exclusividade de uso em todo o território nacional;
- Valorização da empresa como ativo intangível;
- Segurança jurídica contra concorrência desleal;
- Possibilidade de licenciamento, franquia ou venda da marca.
6. Conclusão
O registro de marca no Brasil leva em média de 18 a 24 meses para ser concluído, mas esse tempo não deve desanimar o empreendedor. Durante todo o processo, sua marca já estará protegida contra tentativas de registro posteriores, desde que o pedido tenha sido protocolado corretamente.
O mais importante é garantir que o processo seja conduzido com planejamento, pesquisa prévia e acompanhamento profissional, evitando erros que possam causar atrasos ou até o indeferimento.
📌 Próxima leitura recomendada: veja também nosso artigo Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2025? e entenda todos os valores envolvidos no processo de proteção da sua marca.
