No mundo dos negócios, slogans desempenham um papel estratégico ao comunicar a essência de uma marca e criar identificação com o público. Mas muitos empreendedores se perguntam se essas frases podem ser protegidas legalmente. A resposta é sim: slogans podem ser registrados no INPI, garantindo exclusividade e segurança jurídica, desde que atendam a determinados requisitos legais.
A importância do slogan para a marca
Um slogan eficaz transmite a proposta de valor da empresa de forma rápida e memorável. Ele ajuda a consolidar a identidade da marca, diferenciar o negócio da concorrência e criar conexão emocional com os consumidores. Além disso, slogans bem construídos fortalecem campanhas de marketing, tornando-as mais persuasivas e reconhecíveis.
A proteção de slogans é especialmente importante para empresas que investem em comunicação consistente e campanhas publicitárias intensas. Sem registro, a frase pode ser utilizada por terceiros, o que prejudica o branding e diminui a credibilidade do negócio.
Como funciona o registro de slogan no INPI
O INPI permite o registro de slogans como marcas, desde que atendam aos critérios de distintividade. Isso significa que a frase deve ser original, não descritiva e não gerar confusão com slogans ou marcas já existentes. Slogans genéricos ou que descrevam apenas o produto ou serviço, como “O melhor pão da cidade”, dificilmente são aceitos.
Para registrar um slogan, é necessário realizar uma pesquisa de viabilidade, verificando se a frase já não está registrada por outra empresa. Em seguida, o pedido deve ser protocolado junto ao INPI, incluindo informações sobre a marca, classe de produtos ou serviços e comprovante de pagamento das taxas. O processo segue etapas similares às do registro de marcas, como exame formal, publicação na RPI e exame de mérito.
Dicas para criar slogans registráveis
Para que um slogan seja registrável, ele deve ser original, criativo e distintivo. Frases que incorporam elementos únicos da marca, jogam com palavras ou criam associações emocionais têm maior chance de aprovação. Além disso, slogans curtos, fáceis de memorizar e de pronunciar tendem a ser mais eficazes, tanto para o marketing quanto para o registro.
Outro ponto importante é evitar slogans que possam ser confundidos com marcas existentes ou que contenham termos genéricos do segmento de atuação. Essa atenção reduz o risco de indeferimento pelo INPI e garante exclusividade de uso.
Benefícios da proteção legal de slogans
Registrar um slogan oferece diversos benefícios estratégicos. Primeiro, garante exclusividade, impedindo que concorrentes utilizem frases semelhantes. Segundo, fortalece o branding, criando uma identidade de marca consistente e reconhecível. Ter o slogan protegido também aumenta a credibilidade da empresa perante clientes, parceiros e investidores, agregando valor ao negócio.
Além disso, slogans registrados podem ser licenciados ou comercializados como ativos intangíveis, criando novas oportunidades de receita. Empresas que protegem suas frases comerciais têm maior segurança para campanhas publicitárias e expansão de mercado, inclusive internacional.
Cuidados e estratégias adicionais
Ao registrar slogans, é importante considerar a abrangência da proteção. Frases podem ser registradas para uma classe específica de produtos ou serviços, o que limita a proteção a esse segmento. Franqueadores, startups e empresas que planejam diversificação de produtos devem avaliar cuidadosamente em quais classes registrar seus slogans.
Também é recomendável monitorar periodicamente a RPI e o mercado para identificar possíveis infrações ou uso indevido do slogan. Contar com assessoria especializada em propriedade intelectual ajuda a responder rapidamente a conflitos e a manter a proteção ativa.
Conclusão
O registro de slogans é uma ferramenta estratégica que garante proteção legal, exclusividade e fortalecimento do branding. Frases bem construídas, originais e distintivas podem ser registradas no INPI, oferecendo segurança jurídica e valorizando a marca. Investir tempo na criação e proteção do slogan é essencial para consolidar a identidade da empresa e diferenciar o negócio no mercado.
Para complementar, recomendamos a leitura do artigo [Como escolher uma marca forte e registrável no INPI], que fornece estratégias para criar nomes e identidades fortes, ajudando a proteger todos os elementos da marca, incluindo slogans.
